Portugal tornou-se num País que penaliza o contribuinte e iliba o criminoso.



Dona Branca de Valbom desviou dinheiro dos clientes do banco durante anos


Durante 5 anos, entre 1997 e 2003, Jesuína Neves, agora com 55 anos, desviou dinheiro de clientes do BCP de Valbom para a conta de João Moreno, um empresário amigo que assim financiava a sua actividade empresarial. Ontem, o Tribunal de Gondomar considerou provado que a ex-gestora bancária - conhecida como a "dona Branca de Valbom" - burlou o BCP e 177 clientes em cerca de dez milhões de euros, mas condenou-a a cinco anos de pena suspensa.
Condenada por um crime continuado de burla qualificada de forma continuada e agravada pelo resultado [entidade e pessoas lesadas em dez milhões de euros], a arguida beneficiou do facto de o tribunal considerar que não havia a intenção de apropriação definitiva do dinheiro, mas apenas de
resolver problemas pontuais da empresa de João Moreno, que por sua vez foi condenado a quatro anos e meio de prisão, também com pena suspensa. Segundo o acórdão, havia a intenção de restituir as verbas, até pelos reembolsos entretanto já feitos. "Apesar de haver pessoas que ainda não foram ressarcidas a maior parte já o foi", disse o juiz, acrescentando que os próprios "arguidos têm contribuído para que assim aconteça". No entanto, vincou, a sentença tem sobretudo a ver com o tempo que já decorreu e com o seu comportamento ao longo dos anos", "a lei é assim aplicada neste momento, não o seria há oito anos atrás".
Um terceiro arguido, José An- tónio Machado, sócio de João Moreno, foi ilibado. Jesuína Ne- ves e João Moreno foram ain- da condenados a pagar um total de 245 233 euros a vários lesados.
Apenas em dois casos o tribunal não conseguiu provar que os queixosos tenham feito depósitos bancários, por isso o juiz deixou à "consciência dos arguidos" o pagamento ou não dessas quantias num dos casos, trata-se de um depósito de 25 mil euros (à data, cinco mil contos).
Jesuína Neves, que chegou a ser catequista na paróquia de Valbom, começava por convencer os clientes a investir em aplicações vantajosas, sem riscos com promessa de juros superiores aos praticados no mercado. No entanto, o dinheiro nunca chegava aos cofres do banco, sendo encaminhado para resolver problemas financeiros dos negócios de João Moreno.
O esquema funcionou a partir de 1997 e os primeiros incumprimentos na restituição de dinheiros depositados ou de juros começaram em 2005 para desespero dos lesados, muitos deles reformados que perderam as poupanças. Um ano depois, foram detidos pela Polícia Judiciária.

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